EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO DIGITAL
CONEXÕES E REFLEXÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo apresentar algumas reflexões acerca da relação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como uma política pública educacional em conexão aos direitos humanos, considerando o contexto de isolamento social causado pela pandemia ocasionada pelo COVID-19 e a demanda por inclusão digital dos estudantes de EJA. O texto apresenta uma análise sobre as dificuldades que têm sido enfrentadas, especialmente por alunos adultos idosos, que deixaram de frequentar aulas em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), em virtude da implementação de atividades remotas, como consequência da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. A pesquisa foi desenvolvida tendo como embasamento teórico conceitos da Educação em Direitos Humanos articulados a fundamentos teóricos da Educação de Jovens e Adultos e conceitos da cibercultura. Por se tratar de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório documental, a metodologia aplicada envolveu o levantamento bibliográfico de textos de referências, análise de dados estatísticos e a aplicação de entrevistas a discentes da EJA, matriculados em um Projeto de Extensão mantido por uma Instituição de Ensino Superior (IES) privada, da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados apontam que a partir do contexto pandêmico, torna-se ainda mais necessária a existência de políticas públicas que favoreçam o acesso digital às camadas mais pobres da população, nas quais se concentram alunos da EJA, para que eles possam usufruir dos bens educativos que têm sido produzidos e disseminados por meio de recursos digitais.
Referências
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CEB Nº 1/2000 – Diretrizes curriculares nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Brasília: 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/PCB11_2000.pdf Acesso em 13 mar. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Documento Base. Programa Nacional de Integração da Educação Pofissional com a Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Formação inicial e continuada/ensinofundamental. Brasília: 2007. http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf2/proeja_fundamental_ok.pdf. Acesso em: 2 dez. 2021.
CAMARA, Luciana Borella. A educação na Constituição Federal de 1988 como um direito social. Direito em Debate – Revista do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Unijuí. Ijui: v.22, n. 40, p.4-26, 2013. Disponível em: https://doi.org/10.21527/2176-6622.2013.40.4-26. Acesso em 15 dez. 2021.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Direito à educação, diversidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade [online]. Campinas: v. 33, n. 120, p. 715-726, 2012. Disponível em:
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
COUTINHO, Clara; LISBOA, Eliana. Sociedade da informação, do conhecimento e da aprendizagem: desafios para educação no século XXI. Revista de Educação. Minho: v.18, nº 1, p. 5 – 22, 2011. Disponível em http://repositorium.sdum.uminho.pt/bitstream/1822/14854/1/Revista_Educa%c3%a7%c3%a3o%2cVolXVIII%2cn%c2%ba1_5-22.pdf. Acesso em 13 mar.2022.
DUARTE, Rosalia. Entrevistas em pesquisas qualitativas. Educar. Curitiba: Editora UFPR, n. 24, p. 213-225, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.357. Acesso em 10 de janeiro de 2022.
AUTOR, ANO.
FREIRE, Paulo. Educação como Prática da Liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra,1987.
FREIRE, Paulo. A importância do Ato de Ler: em três artigos que se completam. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1989.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.
GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã. São Paulo: Cortez, 2006.
GADOTTI, Moacir. Educação de Adultos como Direito Humano. EJA em Debate [online]. Florianópolis: ano 2, n. 2, p. 12-29, 2013. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA/issue/view/31. Acesso: 5 jul. 2021.
GOMES, Candido Alberto. Direitos Humanos na COVID-19: desigualdades, saúde mental e violências. Anais do XV Congresso Nacional de Educação – EDUCERE - Inspirações, espaços e tempos da educação. Curitiba: PUCPR, 2021. p.2929-2930. Disponível em https://educere.pucpr.br/. Acesso em: 05 jan. 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar. Divulgados dados sobre impacto da pandemia na educação. Brasília: 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/divulgados-dados-sobre-impacto-da-pandemia-na-educacao. Acesso em: 13 mar. 2022.
LEVY, Pierre. A máquina universo. Porto Alegre: ArtMed, 1998.
MIGUEL, Fernanda Valim Côrtes. A entrevista como instrumento para investigação em pesquisas qualitativas no campo da Linguística Aplicada. Revista Odisseia. Natal: n. 5, p.1-11, 2 0 1 0. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/odisseia/article/view/2029/1464. Acesso em 13 mar.2022.
OLIVEIRA, Inês Barbosa. Reflexões acerca da organização curricular e das práticas pedagógicas na EJA. Educar. Curitiba: Editora UFPR, n. 29, p. 83-100, 2007.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova York: ONU, 2017. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf. Acesso em: 5 jan. 2022.
PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. São Paulo: Saraiva, 2007.
RODRIGUES, Suely Conceição; MORAES, Regina Célia Pereira. Educação de crianças da escola pública residentes em territórios favelizados: os desafios de uma observação de cunho etnográfico durante a pandemia. RECITE Revista Carioca de Ciência, Tecnologia e Educação. Rio de Janeiro: v. 5 n. especial p. 23-25, 2020.
Disponivel em: https://recite.unicarioca.edu.br/rccte/index.php/rccte/article/view/152. Acesso em 9 jan.2022.
SANCEVERINO, Adriana et al. A EJA em Santa Catarina no contexto da pandemia da COVID-19. Anais do Fórum de Educação de Jovens e Adultos de Santa Catarina. Florianópolis: 2021. p. 1 -19. Disponível em: https://docero.com.br/doc/1058ne5. Acesso em: 04 dez. 2021.
SILVA, Renata Borges Leal; COUTO JUNIOR, Dilton Ribeiro. Inclusão digital na Educação de Jovens e Adultos (EJA):pensando a formação de pessoas da terceira idade. REDOC Revista Docência e Cibercultura. Rio de Janeiro: v. 4 n.1 p. 24-40, 2020. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/re-doc/article/view/46818. Acesso em: 10 dez.2021.
TEER, Jacqueline Vaccaro; REIS, Jonas Tarcísio; GONZAGA, Jorge Luiz Ayres. A EJA na pandemia: iniciativas de educação remota na escola pública e o fracasso da política neoliberal. EJA em Debate [online]. Florianópolis: ano 10, n. 18, p. 85-100, 2021. Disponível em: https://periodicos.ifsc.edu.br/index.php/EJA/issue/view/96. Acesso em 05 jan.2022.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O autor vem por meio desta declarar que o artigo, aprovado para publicação na Revista Carioca de Ciência, Tecnologia e Educação é um trabalho original, que não foi publicado ou está sendo considerado para publicação em outra revista, que seja no formato impresso ou no eletrônico. O autor do manuscrito em questão, também:
- Declara que participei suficientemente do artigo para tornar pública minha responsabilidade pelo conteúdo.
- Declara que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral dentro do manuscrito foi creditado a seu proprietário ou a permissão para usar o nome foi concedida, caso seja necessário.
- Declara que todas as afirmações contidas no manuscrito, são fatos, são verdadeiras ou baseadas em pesquisa com razoável exatidão.
- Declara que concordo que os direitos autorais referentes o artigo acima referenciado se tornarão propriedade exclusiva da Revista Carioca de Ciência, Tecnologia e Educação.