A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: ANÁLISE DE POSTAGENS EM REDES SOCIAIS

Autores

Palavras-chave:

infância, internet, redes sociais, direitos das crianças

Resumo

O presente estudo tem como tema a proteção dos direitos das crianças no ambiente digital e teve como objetivo investigar como esses direitos são garantidos diante dos desafios enfrentados nas redes sociais, especialmente no TikTok. A pesquisa, de abordagem qualitativa e documental, procedeu a análise crítica de vídeos publicados entre 2024 e 2025. Os resultados evidenciam a superexposição infantil promovida por pais, responsáveis e influenciadores digitais, muitas vezes com fins de entretenimento ou lucro. Foram identificadas situações de vulnerabilidade, racismo, sexualização precoce e publicidade disfarçada, que violam direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), comprometendo o bem-estar e a dignidade das crianças. Conclui-se que, embora existam legislações protetivas, sua aplicação prática ainda enfrenta limitações diante da rápida expansão das plataformas digitais, reforçando a necessidade de conscientização de famílias, escolas, sociedade e empresas para assegurar um ambiente virtual mais seguro e saudável para a infância.

Biografia do Autor

Célia Regina de Carvalho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), onde também realizou estágio pós-doutoral. Atualmente, é docente adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, campus de Naviraí, na área de pesquisa de Educação, Didática, Tecnologia Educacional e Mídia. É líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Prática Educativa e Tecnologia Educacional (GEPPETE). É docente do Programa de Pós-Graduação em Educação - FAED-UFMS e do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação (PPGPE) – UFMS/CPNV.

Talita Prado Pereira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Graduada no curso de Pedagogia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), campus de Naviraí. 

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Publicado

2026-05-06

Como Citar

Carvalho, C. R. de, & Pereira, T. P. (2026). A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NO AMBIENTE DIGITAL: ANÁLISE DE POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. REVISTA CARIOCA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO, 10(2), 72–89. Recuperado de https://recite.unicarioca.edu.br/rccte/index.php/rccte/article/view/356